38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
30/11/2023
32
Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 06/11/2023
Sessão: 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 6 de Novembro de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Dispõe do funcionamento interno da Câmara Municipal de Varjota-ce e mudança de local das sessões ordinárias e solene, em decorrência da requalificação no prédio sede do poder legislativo e dá outras providências., Requerimento nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura do Município, malha asfáltica para a Rua 31 de Março, no Bairro Pedreira., Requerimento nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura do Município que seja destinado uma equipe de calceteiro para realização dos reparos nos buracos dos calçamentos das ruas da cidade., Moção de Solidariedade nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer A Câmara Municipal de Varjota -Ce, através do vereador Francisco Roberto Lira de Farias e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família da professora Flávia Maria Lopes de Sena., Moção de Solidariedade nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer A Câmara Municipal de Varjota -Ce, através do vereador Aristeu Ferreira Linhares e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família da Srª. Maria Nazaré da Silva., Moção de Solidariedade nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Marcelo Lopes, que Requer A Câmara Municipal de Varjota -Ce, através do vereador José Macelo Lopes e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família do Sr. José Abreu de Oliveira., Moção de Solidariedade nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer A Câmara Municipal de Varjota -Ce, através da vereadora Djandira Veras Carneiro de Oliveira e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família do jovem Thiago Dantas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Solidariedade número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Marcelo Lopes, que Requer A Câmara Municipal de Varjota -Ce, através do vereador José Macelo Lopes e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família do Sr. José Abreu de Oliveira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Solidariedade número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer A Câmara Municipal de Varjota -Ce, através do vereador Aristeu Ferreira Linhares e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família da Srª. Maria Nazaré da Silva. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Solidariedade número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer A Câmara Municipal de Varjota -Ce, através do vereador Francisco Roberto Lira de Farias e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família da professora Flávia Maria Lopes de Sena. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura do Município que seja destinado uma equipe de calceteiro para realização dos reparos nos buracos dos calçamentos das ruas da cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura do Município, malha asfáltica para a Rua 31 de Março, no Bairro Pedreira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Dispõe do funcionamento interno da Câmara Municipal de Varjota-ce e mudança de local das sessões ordinárias e solene, em decorrência da requalificação no prédio sede do poder legislativo e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 021 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Roberto do Garrone, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 103 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer sobre a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 21/2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 102 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer sobre a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 21/2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Denomina oficialmente de Maria Auxiliadora Magalhães a Galeria Lilás da Câmara Municipal de Varjota e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 093 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 17/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 092 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 17/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Solidariedade número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer A Câmara Municipal de Varjota -Ce, através da vereadora Djandira Veras Carneiro de Oliveira e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família do jovem Thiago Dantas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição